INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Privacidade e tratamento de dados

Esta página descreve, de modo geral, como os dados pessoais podem ser tratados no contexto do site institucional da Alisson Ledoux Ozorio Advocacia. O texto deverá ser conferido e ajustado pelo responsável antes da publicação definitiva do site.

1. Navegação no site

O site foi desenvolvido sem formulários internos de envio de informações e sem ferramentas próprias de monitoramento ou análise de comportamento. O provedor de hospedagem, no entanto, poderá processar informações técnicas necessárias ao funcionamento, à segurança e à disponibilidade do serviço, como endereços IP e registros de acesso, de acordo com suas próprias condições e políticas.

2. Contato com o escritório

Os contatos iniciados voluntariamente por e-mail ou WhatsApp ocorrem por meio de aplicações externas. As informações enviadas nesses canais poderão ser utilizadas para responder à solicitação, organizar o atendimento e cumprir obrigações legais e profissionais, conforme o caso.

3. Compartilhamento e conservação

Eventual compartilhamento ou conservação de dados deverá observar a finalidade de seu tratamento, os deveres profissionais aplicáveis, a legislação de proteção de dados e as obrigações legais pertinentes. O simples envio de mensagem não constitui, por si só, relação advogado-cliente.

4. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o titular poderá exercer os direitos legalmente previstos, conforme aplicáveis à situação concreta. Para isso, utilize os canais oficiais divulgados na seção de contato do site.

5. Atualizações

As informações desta página podem ser atualizadas em razão de alterações no funcionamento do site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

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